Já é conhecida a lista das empresas que o Estado angolano vai alienar, no todo ou em parte. TAAG, Sonangol, Unitel, Endiama, Cuca, Nova Cimangola são algumas delas. Veja aqui quais são as 195 empresas que o Estado de Angola vai vender por concurso público, concurso limitado por prévia qualificação ou privatização em bolsa.
Empresas de referência nacional (32): BCI, ENSA, BAI, Bodiva, Banco Económico, Banco Caixa Geral Angola, SD ZEE, Aldeia Nova, Biocom, Textang II, SATEC, África Têxtil, Nova Cimangola, Secil do Lobito, Cuca, EKA, Ngola, Mota Engil Angola, MS Telecom, Net One, Unitel, Sonangol Sonangalp, Endiama, Sonair, TAAG, SGA (Enana), Angola Telecom, TV Cabo Angola, Angola Cables, Multitel, ENCTA, Technip Angola, OPS Production, OPS Serviços de Produção Petrolífera, Sonamet Industrial, Angofles Industrial, China Sonangol, Sonimech.
Empresas participadas e ativos Sonangol (50): Centro Infantil 1 de Junho, Centro Infantil Futuro do Amanhã, Dirani SGPS, Dirani Project II,, III e IV, Genius, Solo Property Nightbrigde, Founto, Atlântida Viagens Turismo (Luanda), Atlântida Viagens Turismo (Lisboa), Miramar Empreendimentos, WTA/Houston Express, WTA International, WTA (Paris), WTA Travel Agency Luanda, ITSS, Clínica Girassol, CCTA, Manubito, Luxerviza, Porto Amboim Estaleiro Naval, Estaleiro Naval do Lobito, Puaça, ENCO, Jasmin Shipping Company, China Sonangol Internacional, Puma Energy, Societé Ivoirienne de Raffinage, Sonadiets Lda, Sonadiets Services, Sonaid, Sonangol Cabo Verde, Sonasurf Angola, Sonasing Mondo, Sonasing Saxi Batuque, Sonasing Xicomba, Sonasurf International, Sonatide Marine Lda (sucursal), Sonatide Marine Services, Petromar Lda, Kwanda Suporte Logístico Lda, Sona Cergy, Hotel Infotur Benguela, Hotel da Base do Kwanda, HCTA, Hotel Florença.
Unidades industriais da ZEE (51): Univitro, Juntex, Carton, Absor, Indugidet, Coberlen, Saciango, Indupackage, Induplas – Indútria de sacos de plástico, Angtor, Transplas, Bombágua, Galvanang Indústria da Galvanização, Infer, Matreléctrica, Indupame, Telhafal, Inducarpin – Indústria de Carpintaria, Indutubos – Indústria de Tubos de HDPE, Mecametal, Induplastic – Indústria de Acessórios de Plástico, Pipeline – Indústria de PVC, BTMT – Indústria de AP, BT & MT e Caldeira, Inducabos, Ninhoflex, Vedaela, Calcante, Empave, Funsulcaco, Inducon, Indufex, Indulouças, Indutive, Indutite, Portatura, Ursucobal, Angola Cabos, Betonar, Indugalve, Fundinar, Inocombo, Sidurex, Tensão BT, Unidulab, Pivangola, Inducerang, Indumassas, Lab Control, Zube II, Mangotal, Inducamar.
Outras empresas e activos a privatizar (62): Matadouro Industrial da Catumbela, Matadouro Industrial e Porto Amboim, Matadouro Modular de Luanda, Matadouro Modular de Malanje, Fábrica de Processamento de Tomate e de Banana de Caxito, Entreposto Frigorífico de Caxito, Fábrica de Latas de Dombe Grande, Fábrica de Processamento de Tomate de Dombe Grande, Entreposto Frigorifico de Dombe Grande, Fábrica de Processamento de Tomate do Namibe, Entreposto Frigorífico do Namibe, Complexo de Silos da Caconda, Complexo de Silos da Caala, Complexo de Silos de Catabola, Complexo de Catete, Complexo de Silos da Ganda, Complexo de Silos da Matala, Fazenda Quizenga, Fazenda Cubal, Fazenda Pungo Andongo, Fazenda de Longa, Projecto de Desenvolvimento Agrícola da Camaiangala, Fazenda Agro-industrial do Cuimba, Projecto de Desenvolvimento Agrícola de Sanza Pombo, Hotel Infotur Lubango, Hotel Infotur Namibe, Hotel Infotur Cabinda, Hotel Maianga, Hotel Rio Mar, Unicargas, TCUL, Secil Marítima, ACS, Elta, Peskwanza, Centro de Formação e Processamento de Pescado do Ngolome, Centro de Larvicultura e Engorda do Massangano, Estaleiro Naval ex-Soconal, Estaleiro da Caota Deolinda Rodrigues, Centro de Apoio à Pesca Artesanal da Lândana, Centro de Apoio à Pesca Artesanal do Lombo Lombo, , Centro de Apoio à Pesca Artesanal da lha de Luanda, Centro de Apoio à Pesca Artesanal do Buraco, Centro de Apoio à Pesca Artesanal do Cabo Ledo, Centro de Apoio à Pesca Artesanal da Equimina, Centro de Apoio à Pesca Artesanal da Damba Maria, Centro de Apoio à Pesca Artesanal da Caota, Centro de Apoio à Pesca Artesanal do Egipto Praia, Centro de Apoio à Pesca Artesanal do Tombwa, Centro de Apoio à Pesca Artesanal da Lucira, Centro de Salga e Seca do Tombwa, Centro de Salga e Seca de Moçâmdedes, Centro de Apoio à Pesca Artesanal das Salinas, Centro de Apoio à Pesca Artesanal do Kicombo, Centro de Apoio à Pesca Artesanal do Soyo, Centro de Apoio à Pesca Artesanal do Nzeto, Centro de Apoio à Pesca Artesanal do Kasai, Centro de Apoio à Pesca Artesanal da Barra do Dande.
Privatizações de quase 200 empresas públicas angolanas concorrem para “aumento do emprego”
A lista que segue uma ordem alfabética aparece incompleta porque exclui algumas letras, mas inclui instituições bancárias, empresas petrolíferas, diamantíferas, construtoras e de comércio.
O facto foi divulgado durante uma cerimónia realizada quarta-feira, 12, em Luanda que serviu para lançar o Estatuto dos grandes contribuintes de Angola, numa iniciativa da consultora Ernst & Young Angola, Lda(EY).
Da longa relação nominal pontificam as empresas Angola Telecom, Atlas-Group, Auto Sueco, Angoalissar, Anteros,. China Sonangol Internacional, a ESCOM, ECOSERV, a Hidro-Chikapa, Maersk e a Lactiangol, entre outras.
A grande ausente é a empresa Unitel que não aparece entre os grandes contribuintes, cujos motivos não foram evocados.
Segundo a EY, "a aprovação do estatuto dos grandes contribuintes representa uma evolução significativa no sistema fiscal angolano, tratando-se de um regime inovador em que são enquadrados determinados direitos e deveres dos maiores contribuintes angolanos, possibilitando que se relacionem com a Direcção Nacional de Impostos de uma forma mais facilitada, ao mesmo tempo que permite um controlo mais próximo do cumprimento das obrigações fiscais por parte dos agentes económicos.
O estatuto dos grandes contribuintes, em Angola, agora sistematizado e disponível em livro, encontra-se dividido em três partes fundamentais: uma parte geral, onde se qualificam estes contribuintes e se determinam os seus direitos e deveres; uma segunda parte, onde se aborda o regime de consolidação fiscal e última parte, na qual se concretiza a nova legislação de preços de transferência.
A EY indica ainda que os contribuintes potencialmente abrangidos deverão tomar conhecimento dos aspectos mais críticos do regime de consolidação fiscal, no sentido de averiguarem se é possível ou vantajoso, assim que tal seja exequível, optarem por serem tributados numa lógica de grupo, a qual possibilitará que prejuízos gerados em actividades numa fase de lançamento ou em negócios menos rentáveis possam ser absorvidos pelos lucros de actividades rentáveis.
Em declarações aos jornalistas, o director da Ernst & Young, Luís Marques, referiu que entre os critérios que levaram a determinar a categoria dos grandes contribuintes figuram o carácter estratégico das empresas, o interesse público estratégico, o nível de facturação e de importações, entre outros.
"Paralelamente, a lei define ainda que bastará que um contribuinte esteja incluído num determinado sector de actividade para que assim seja, classificado, nomeadamente constar das empresas públicas de grande dimensão, do sector petrolífero e diamantífero, instituições financeiras e de telecomunicações.
Já Leão Peres do Banco de Comércio e Indústria (BCI) realçou a importância dos grandes contribuintes, para haver um relacionamento personalizado e estruturado com a autoridade fiscal e aquelas empresas que transferem enormes receitas para o Tesouro Nacional. "Estas entidades devem merecer um tratamento personalizado e preferencial, com diálogo permanente em que haja por parte da autoridade um maior acompanhamento em termos fiscais", disse.
Por seu turno, Osvaldo Macaia, técnico da Direcção Nacional dos Impostos considerou relevante o Estatuto dos grandes contribuintes, por se tratar de um diploma que define e estabelece direitos e deveres a essa categoria de contribuintes.
"Os grandes contribuintes têm uma dimensão fulcral para o desenvolvimento da nossa economia de dar receita. São eles que contribuem em mais de metade da receita tributária não petrolífera e é necessário aferir a um tratamento específico, em função da especificidade das suas operações, grau de risco de cumprimento fiscal e um tratamento mais adequado à sua capacidade e dimensão", sublinhou.