Cidad�os podem acessar gratuitamente os servi�os do MTE de todo o pa�s, tirar d�vidas sobre legisla��o trabalhista, seguro desemprego e abono salarial.
A partir do m�s de maio, o novo canal de atendimento ao cidad�o, do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), est� operando em todo o pa�s. � a Central de Atendimento gratuita 158 que atende quest�es sobre legisla��o trabalhista, seguro-desemprego e abono salarial, al�m de todos os programas sociais, ouvidoria e a��es
desenvolvidas pelo MTE. Anteriormente, as informa��es eram acessadas por dois canais telef�nicos 0800. O servi�o est� dispon�vel de segunda a s�bado, das 7h �s 19h.
As informa��es mais procuradas pelos cidad�os atrav�s da Central s�o sobre seguro-desemprego, com mais de 70% do total de liga��es recebidas. Em segundo lugar aparece o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que auxilia o usu�rio no preenchimento de declara��es, acertos, cancelamentos e outras a��es necess�rias. Diariamente, em m�dia 36 mil pessoas procuram o 158 e t�m suas perguntas respondidas pelo servi�o eletr�nico.
Para o ouvidor-geral, Leoclides Arruda, o novo servi�o vai ajudar no contato do cidad�o com o MTE. "O Canal 158 representa um grande avan�o que vem facilitar o contato do cidad�o com o Minist�rio do Trabalho e Emprego. O que antes era feito por interm�dio de um canal de telefonia 0800, gratuito, por�m de dif�cil memoriza��o, hoje com a discagem de apenas tr�s n�meros (158), � poss�vel acessar, de qualquer parte do pa�s, as informa��es dispon�veis no MTE. Temos a certeza de que a Central vai facilitar a vida do cidad�o. A cada dia maior numero de pessoas ter�o acesso aos nossos servi�os", afirma o ouvidor-geral.
O Canal 158 � gerenciado pela Ouvidoria-Geral do MTE. No atendimento, a pergunta do cidad�o � respondida eletronicamente no ato do atendimento; e, eventualmente, quando o assunto abordado n�o consta do banco de conhecimento, � aberta uma ocorr�ncia para avalia��o e resposta pela �rea competente. Nesses casos o prazo para retorno ao cidad�o � de cinco dias.
Ouvidoria do MTE
� um canal direto de comunica��o com a popula��o que permite ao cidad�o fazer reclama��es, sugest�es, cr�ticas, elogios e den�ncias referentes a procedimentos e a��es de agentes diretamente ligados ou subordinados ao MTE.
As demandas chegam ao servi�o de ouvidoria de acordo com o canal escolhido pelo cidad�o: Internet, carta, telefone (158) ou pessoalmente. Depois de receber e analisar tais demandas, o operador respons�vel classifica e direciona a manifesta��o para a �rea competente, requisitando esclarecimentos. E finaliza com a informa��o ao cidad�o da solu��o adotada ou justificativa pertinente.
A Ouvidoria busca facilitar o contato do cidad�o com o MTE, orientado-o sobre a busca de seus direitos. Com os canais remotos de atendimento, seja por telefone ou Internet, evita-se que o cidad�o tenha que se deslocar a um ponto de atendimento pessoal para resolver demandas com o MTE.
Esse contato possibilita a participa��o do cidad�o no processo de presta��o de servi�os, por meio de criticas e sugest�es apresentadas, estimulando a melhoria da qualidade dos servi�os prestados pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego.
A Ouvidoria tem sua a��o no p�s-atendimento, ou seja, quando o cidad�o j� foi atendido em algum posto do MTE e deseja fazer reclama��es, sugest�es, cr�ticas aos servi�os ou ao atendimento recebido e den�ncias referentes a procedimentos e a��es de agentes diretamente ligados ou subordinados ao MTE, bem como entidades vinculadas. Ela recebe, analisa e encaminha as manifesta��es dos cidad�os aos setores do MTE. Acompanha as provid�ncias adotadas, cobra solu��es e mant�m o cidad�o informado acerca de suas manifesta��es.
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