Relatorio da reforma da previdencia

Aprovado relatório da Comissão da Reforma da Previdência

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19/12), o texto apresentado pelo vereador Fernando Holiday (DEM), relator do Projeto de Lei (PL) 621/2016, que institui a reforma previdenciária para os servidores da cidade de São Paulo. O parecer elaborado pelo relator do PL na… Ler mais »

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Issue DateTitleAuthor(s)Feb-1992 A Seguridade social, o sistema único de saúde e a partilha dos recursos Vianna, Solon Magalhães Mar-2019 Reforma da previdência: contas nocionais Costanzi, Rogério Nagamine; Sidone, Otávio José Guerci Feb-2019 DRU: uma estimativa da capacidade de flexibilização baseada no orçamento da seguridade social Bassi, Camillo de Moraes Dec-2018 Judicialização dos pedidos de benefício de prestação continuada e aposentadoria rural - TRF-1 Castro, Alexandre Samy de; Jesus, Leonardo Araújo de Dec-2018 Judicialização dos pedidos de benefício de prestação continuada e aposentadoria rural - Justiça Federal da 2ª região Jesus, Leonardo Araújo de; Aragon, Carlos Enrique Rodrigues; Gomes, Lucas Moreira; Schubnell, João Marcelo; Garcia, Sérgio; Saccaro Junior, Nilo Luiz; Samy, Alexandre Dec-2018 Breve análise da nova projeção da população do IBGE e seus impactos previdenciários Costanzi, Rogério Nagamine; Fernandes, Alexandre Zioli; Santos, Carolina Fernandes dos; Sidone, Otávio José Guerci Jun-2018 Previdência : tendências internacionais das reformas Costanzi, Rogério Nagamine; Sidone, Otávio José Guerci Dec-2017 Os efeitos do envelhecimento na previdência social brasileira e as aposentadorias precoces Costanzi, Rogério Nagamine; Ansiliero, Graziela Nov-2017 Perfil dos contribuintes para previdência privada Costanzi, Rogério Nagamine; Sidone, Otávio José Guerci; Araújo, Cláudia Elizabeth Ashton de; Barbosa, Eldimara Custódio Ribeiro; Fernandes, Alexandre Zioli; Santos, Carolina Fernandes dos Jul-2017 Previdência rural entre dúvidas e certezas : o que é possível dizer sobre a expectativa de sobrevida dos segurados especiais? Valadares, Alexandre Arbex; Galiza, Marcelo Jun-2017 Reformas nos regimes de previdência de servidores públicos civis na OCDE e os efeitos do teto do INSS nos regimes dos servidores no Brasil Costanzi, Rogério Nagamine; Ansiliero, Graziela Apr-2017 Reforma da previdência e mercado de trabalho Costanzi, Rogério Nagamine Mar-2017 Previdência e gênero : por que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes? Mostafa, Joana; Valadares, Alexandre Arbex; Souza, Marcelo Galiza Pereira de; Rezende, Marcela Torres; Fontoura, Natália de Oliveira Jan-2017 Relação entre valor dos benefícios previdenciários e massa salarial dos trabalhadores ocupados : implicações para a sustentabilidade previdenciária Costanzi, Rogério Nagamine; Ansiliero, Graziela; Sidone, Otávio José Guerci Oct-2016 As Idades médias de aposentadoria urbana por Unidade da Federação e região Constanzi, Rogério Nagamine; Ansiliero, Graziela May-2016 Previdência rural : contextualizando o debate em torno do financiamento e das regras de acesso Valadares, Alexandre Arbex; Galiza, Marcelo May-2007 Cenários do mercado de trabalho para políticas de previdência social a longo prazo Delgado, Guilherme Costa 8-Mar-2012 A dDnâmica recente das transferências públicas de assistência e previdência social Santos, Cláudio Hamilton Matos dos; Ribeiro, Marcio Bruno; Pires, Murilo José de Souza; Calixtre, André Bojikian; Acioly, Luciana

Os deputados Aliel Machado, do PSB do Paraná e Sílvio Costa Filho, do PRB de Pernambuco repercutiram, em entrevista ao Painel Eletrônico, o relatório do deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo, sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada ontem na comissão especial.

Para o deputado Aliel Machado ainda serão necessárias muitas mudanças, a fim de evitar que os pobres sejam punidos, mas que os debates vão avançar até a aprovação da matéria. Ele é contrário a decisão do relator de extinguir a transferência de 40% dos recursos do PIS-PASEP para o BNDES financiar investimentos. O dinheiro seria usado para pagar as aposentadorias.

Já o deputado Silvio Costa Filho é a favor da medida, e justifica que o BNDES precisa ser remodelado. Ela acha que as mudanças feitas pelo relator à reforma da Previdência encaminhada pelo governo, como a retirada do texto do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, mudanças nas aposentadorias rurais, dos professores, o regime de capitalização e a desconstitucionalização foram acertadas para aprovar a reforma antes do recesso parlamentar de julho. Ele garante que a proposta de reforma da Previdência deve ser aprovada na comissão especial no dia 26 de junho.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche

O que foi feito na reforma da Previdência?

A reforma trouxe mudanças nas alíquotas também, sendo a contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5%, e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021. Ela vai alcançar 13,5% para alguns casos de filhas pensionistas vitalícias não inválidas.

O que mudou com a reforma da previdência 2022?

Então, as novas condições são aplicadas às mulheres que chegam aos 62 anos até o ano de 2031 e aos homens que completam 65 anos até 2027. No ano de 2022 os homens precisam de 62,5 anos e mulheres de 57,5 anos de idade, com no mínimo 35 anos de contribuição e 30 anos de contribuição respectivamente.

Quais as mudanças na reforma da Previdência?

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.

Quais os aspectos mais debatidos e mais relevantes sobre a reforma da Previdência?

Uma das principais mudanças é a criação de uma idade mínima para a aposentadoria, eliminando a possibilidade de usar apenas o tempo de contribuição. Com a nova regra, os homens podem se aposentar a partir dos 65 anos e as mulheres com 62, tanto na iniciativa pública quanto na privada.

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