Movimentos nativistas
Os movimentos nativistas constituíram uma série de rebeliões que ocorreram no Brasil no final do século XVIII. Vale ressaltar que os movimentos nativistas ocorreram de forma isolada e não objetivavam a emancipação política do Brasil. A principal causa dos movimentos nativistas era o descontentamento dos colonos brasileiros em relação a certas medidas tomadas por Portugal.
A partir de meados do século XVII, a política de arrocho colonialista da Metrópole portuguesa para o Brasil provocou uma série de agitações e levantes. Esses movimentos, chamados nativistas, deixavam claro que os colonos, ainda sem plena consciência do antagonismo entre seus interesses e os da Metrópole, começavam a perceber os prejuízos que lhes causava o Pacto Colonial mercantilista.
Tais sublevações tinham caráter regionalista e estavam destituídas de qualquer preocupação com a emancipação política do Brasil. Apenas combatiam a orientação monopolista e centralizadora da Coroa portuguesa em defesa das aspirações de lucro e da autonomia regional das camadas dominantes da Colônia. Mas, representaram o estágio inicial do processo de lutas que levaria à independência o nosso país.
O episódio de Amador Bueno (1641)
A aclamação de Amador Bueno da Ribeira como rei de São Paulo ocorreu a 1º de abril de 1641. Essa manifestação foi motivada pela notícia de Restauração portuguesa, que gerou insatisfação entre a população paulista.
Essa população extremamente pobre, constituía-se de rudes lavradores e um grande número de castelhanos que se haviam fixado na capitania durante o período da União Peninsular.
A Coroa simplesmente ignorava São Paulo desde os primórdios da colonização. Por meio da tentativa de escolha de seu próprio governante, seus habitantes pretendiam repudiar a administração portuguesa. Eles procuravam também impedir que o declínio econômico de Portugal prejudicasse ainda mais a já calamitosa situação da capitania.
O rico paulista Amador Bueno, porém não concordou com seus conterrâneos. Ele refugiou-se no mosteiro de São Bento para evitar que uma pequena multidão, chefiada pelos espanhóis Francisco e Baltazar de Lemos, o aclamasse como rei. Graças à recusa, o episódio não assumiu grandes proporções.
Insurreição Pernambucana (1645)
A Insurreição Pernambucana também teve caráter nativista. Seus líderes procuraram defender os interesses dos colonos do Brasil contra a política de expropriação da WIC (Companhia das índias Ocidentais), no período final da invasão holandesa ao Nordeste.
O Movimento pernambucano não teve, porém, uma conotação eminentemente antilusitana. Ele representou, apenas, a primeira tomada de posição do latifundiário açucareiro, setor majoritário da classe dominante colonial, em favor da terra e de seus privilégios.
A Revolta dos Beckman (1684)
No final do século XVII, as atividades produtivas do Maranhão foram prejudicadas por dois fatores;
- firme posição dos jesuítas em defesa dos índios contra os colonos que queriam escravizá-los.
- as atividades da Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão, fundada em 1682 e encarregada de monopolizar todas as relações comerciais da região Norte do Brasil.
O papel dos Jesuítas
Recém-chegado ao Maranhão, em princípios de 1653, o padre Antônio Vieira logo se revelou um ardoroso defensor dos pontos de vista da Companhia de Jesus, a respeito da escravidão do gentio. Por longo tempo, apesar dos esforços dos jesuítas, o governo português admitiu o apresamento do silvícola por motivo de "guerra justa".
Todavia, pressionado por Vieira, D. João IV, pelo Alvará de 1º de abril de 1680, proibiu a escravidão indígena. A partir desta data, o rei só permitiria o trabalho dos aborígines nas missões inacianas. Em represália, os colonos de São Luís do Maranhão invadiram os colégios dos jesuítas, prendendo os padres e expulsando-os para Lisboa.
O papel da Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão
A Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão, criada em 1682, objetivava: monopolizar o comércio importador e exportador da região Norte do Brasil; introduzir escravos negros e gêneros necessários à população da área, recebendo em pagamento drogas locais (com essa finalidade foi assinado um contrato válido por vinte anos, no qual ficou estipulado que a Companhia do Comércio do Maranhão se obrigaria a trazer, durante esse tempo, 10.000 negros a preços previamente especificados).
Entretanto, a atuação da Companhia produziu apenas resultados desastrosos. As mais diversas irregularidades eram praticadas pelos funcionários do órgão monopolizador. Além disso, as mercadorias europeias trazidas ao Brasil pela Companhia eram de qualidade inferior: não obstante, seus representantes insistiam em negociá-las por preços exorbitantes.
Além disso, a entrega de escravos africanos tornava-se cada vez mais irregular e caracterizava-se pela inobservância dos preços, que anteriormente já tinham sido combinados.
Estes foram os fatores que mais contribuíram para aumentar a irritação dos habitantes do Maranhão, já bastante indignados com a proibição da escravidão indígena.
A Rebelião
Manuel Beckman, rico e influente proprietário de terras, foi o líder da revolta maranhense. Em sua casa, diversos colonos, insatisfeitos com a realidade econômica do Maranhão, tramaram a expulsão dos inacianos e a extinção do monopólio. Na noite de 23 de fevereiro de 1680, os conspiradores resolveram dar início à Insurreição.
às primeiras horas do dia 24, os revoltosos, após prenderem alguns militares lusos, encaminharam-se para a residência do capitão-mor Baltasar Fernandes. Este, na ausência do governador do Maranhão (Francisco de Sá), ocupava provisoriamente o supremo cargo administrativo da capitania.
Em seguida, os insurretos se apoderaram dos armazéns da Companhia do Comércio do Maranhão. Assim, completava-se a ação revolucionária dos latifundiários maranhenses.
Ao amanhecer, realizou-se uma grande assembleia na Câmara Municipal de São Luís, e os vitoriosos rebeldes tomaram importantes decisões, decretando: a abolição do monopólio; o encerramento das atividades da Companhia do Comércio do Maranhão; a deposição do capitão-mor e do governador; a expulsão dos inacianos, a formação de uma junta provisória de governo integrada por dois representantes de cada categoria social (clero, latifundiários e povo); o envio de um emissário para Lisboa (Tomás Beckman) para informar oficialmente à Coroa sobre os acontecimentos, bem como solicitar providências no sentido de se eliminarem os motivos que geraram o movimento.
A Repressão
O governo português, informado da rebelião, tomou severas medidas repressivas. Tomás Beckman, imediatamente após desembarcar em Lisboa, foi preso e remetido para o Maranhão. Além disso, com a missão de debelar o levante, o rei nomeou um novo governador, Gomes Freire de Andrade. Esse, instigado pelo filho adotivo de Manuel Beckman, deu início à prisão dos mentores da revolta.
Manuel Beckman e Jorge Sampaio, apontados como os cabeças da sublevação, foram condenados à morte e enforcados. Outros participantes da Insurreição foram degredados. Os representantes do Reino absolveram apenas os menos comprometidos. Terminava assim, de maneira trágica, o mais típico movimento nativista do Brasil-Colônia.
A Guerra dos Emboabas (1708)
Como já vimos no fascículo em que estudamos a “Expansão Territorial”, coube aos paulistas a primazia no descobrimento de minerais preciosos nas Minas Gerais. Em 1700, os paulistas, por intermédio de uma petição enviada ao governo português, reivindicaram a posse exclusiva das minas encontradas, alegando terem sido os pioneiros na conquista das referidas minas. Entretanto, os paulistas jamais veriam a concretização de suas pretensões.
Numerosos forasteiros portugueses e baianos, na maioria, foram atraídos pela miragem do ouro. Em pouco tempo eles se estabeleceram nas Minas Gerais, disputando com os paulistas a obtenção de concessões auríferas. Além disso, dotados de habilidade comercial, muitos dos recém-chegados montaram vendas e quitandas, monopolizando os gêneros mais procurados pelos habitantes da região mineradora: fumo, aguardente e carne.
Logo começaram a ocorrer diversos incidentes, provocados pela animosidade reinante entre os paulista e os estrangeiros. A estes, os primeiros davam o irônico apelido de emboabas. O termo, que passou a significar “inimigo” ou forasteiro, aparentemente deriva de “mbuab”, designação indígena para uma ave de perna emplumada.
Por analogia, os paulistas chamavam por esse nome os portugueses, que usavam botas e perneiras, enquanto os paulistas, mais pobres, andavam descalços.
O estopim do conflito
Três incidentes, aparentemente sem importância, provocaram a eclosão do conflito armado. O primeiro foi o assassinato, cuja autoria se atribuiu a um paulista, de um emboaba casado com uma paulista a quem maltratava. O segundo, ocorrido na porta de uma igreja em Caeté, deu-se em virtude da acusação feita a um português de ter roubado uma espingarda pertencente a Jerônimo Pedroso de Barros, membro de uma importante família paulista; o terceiro foi o linchamento de um influente paulista, José Pardo, que havia dado proteção ao assassino, também paulista, de um emboaba.
Em função desses pequenos atritos, os paulistas preparam-se para a luta. Os emboabas, temendo uma vingança paulista, proclamaram Manuel Nunes Viana, abastado contrabandista de gado na região aurífera, governador de Minas Gerais.
A traição emboaba
Após os primeiros combates, travados nas proximidades de Cachoeira do Campo e Sabará, os paulistas viram-se forçados a uma desastrosa retirada para as margens do rio das Mortes. Os emboabas, comandados por Bento do Amaral Coutinho, iniciaram uma campanha de emboscadas.
Cercados num matagal, trezentos paulistas renderam-se mediante a promessa de que seriam poupados fisicamente após a entrega das armas. Entretanto, ao vê-los indefesos, o comandante emboaba ordenou a matança geral. O local deste episódio, que provocou viva indignação em São Paulo, passou a ser conhecido pelo nome de “Capão da Traição”.
Decidido a pôr termo aos conflitos e matanças inúteis, partiu para as Minas Gerais o governador do Rio de Janeiro, D. Fernando Mascarenhas de Lencastre. Imediatamente começaram os rumores de que o objetivo de D. Fernando era punir severamente os sublevados e que na comitiva o próprio governador levara as algemas para prendê-los. Por esse motivo, D. Fernando e seus acompanhantes tiveram sua passagem barrada no Arraial de Congonhas pelos homens de Manuel Nunes Viana. Este, por meio de um emissário, revelou ao governador seu intento como “ditador” das Minas Gerais.
Somente em 1709, a Coroa portuguesa resolveu interferir diretamente na questão. D. Fernando de Lencastre foi substituído no cargo de governador do Rio de Janeiro por D. Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, descrito pelos seus contemporâneos como “homem justo, inteligente e fino diplomata”.
Esse, logo após assumir seu posto, recebeu do carmelita Frei Miguel Ribeiro informações de que os emboabas desejavam uma solução pacífica para o conflito. Imediatamente, o mandatário seguiu incógnito para as Minas Gerais.
Fase final da Guerra dos Emboabas
Já havia várias dimensões nas hostes emboabas. Em Caeté, principal reduto das tropas forasteiras, o governador Antônio de Albuquerque encontrou oposição aberta à liderança de Manuel Nunes Viana. Aproveitando-se da fragmentação do movimento Albuquerque intimou Viana a comparecer à sua presença. O chefe emboaba obedeceu, prestou-lhe submissão e retirou-se para a sua fazenda nas margens do Rio São Francisco.
Os paulistas, porém, não tinham esquecido o massacre do Capão da Traição. Dispostos a vingar o vergonhoso evento, prepararam uma expedição militar composta por 1.300 homens, chefiados por Amador Bueno da Veiga, para atacar e expulsar os emboabas.
As tropas paulistas cercaram o Arraial da Ponta do Morro, núcleo de fortificações emboabas. Lutou-se aí durante uma semana. Os comandantes paulistas não conseguiram superar suas divergências referentes à condução das operações. Além disso, corriam insistentes rumores de que poderosos reforços emboabas, saídos de Ouro Preto, rumaram para o local. Atemorizados, os paulistas se retiraram. O recuo de suas tropas marcou o término da Guerra dos Emboabas.
A pacificação
Com a finalidade de pacificar a região D. João V, por meio de uma carta Régia, datada de 09 de novembro de 1709, ordenou a criação da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro. A nova divisão regional, separada da jurisdição do governo do Rio de Janeiro, teve, porém, pouca duração: em 1720, a Coroa criou a Capitania de Minas Gerais. Além disso, devolveram algumas lavras auríferas a seus antigos proprietários paulistas e fundaram, na região muitas vilas.
Essas medidas, tomadas por Antônio de Albuquerque, governador da nova capitania, muito contribuíram para serenar os ânimos nas Minas Gerais.
A Guerra dos Emboabas e a expansão territorial
A guerra dos Emboabas teve grande importância para a completa conquista territorial do Brasil, pois as derrotas paulistas no conflito levaram-nos a procurar novos rumos em sua busca de metais nobres. Passados alguns anos, descobriram novos veios auríferos em Cuiabá e em Goiás. As expedições enviadas à região incorporaram essas extensas áreas do Centro-Oeste brasileiro ao raio de influência da colonização lusitana e garantiram, para Portugal, a posse definitiva de tão dilatados territórios.
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