A ideia de seres vivendo como cidadãos nas mais diversas sociedades foi o tema central da filosofia de Thomas Hobbes, e Jacques Rousseau. Com visões diferentes, mas complementares ambos pensavam que deve-se contra atualizar entre os seres e a sociedade uma forma de garantia de harmonia entre esses. A percepção destes quanto a natureza humana era caracterizada com ideias inatas, ou seja, os seres nasciam com ideias predispostas.
Na visão de Hobbes
Hobbes viveu entre 1588 e 1679 e presenciou em seu país, a Inglaterra, uma plena e sangrenta Guerra Civil. Devido a esse acontecimento mudou-se para França onde a partir dali vivera e publicara seus textos.
A ideia hobbesiana que fundamentava todo o seu pensamento, era a que os seres por natureza nasciam dotados do pensamento de conflito. Segundo Hobbes os seres são conflitantes entre si, sendo todos egoístas.
O que movia o homem segundo Hobbes era o medo de morrer e a esperança de alcançarmos ganhos materiais e poder, onde sobressairíamos sobre os outros. Esses motores não precisam ser necessariamente planejados e percebidos, eles acontecem de forma natural e espontânea.
A sociedade descontrolada, em seu estado de natureza, seria o caos implantado, com o egoísmo aflorado os homens matariam, roubariam, mas esses fatos não seriam como alternativas seriam modos de sobrevivência, onde se aplicaria literalmente a lei matar ou morrer. Citando Hobbes, a vida seria “pobre, solitária e curta”. Num mundo sem leis, a divisão forte e fraco não seria evidente.
O que Hobbes acreditava?
Para Hobbes o homem precisa de freios e meios que controlem essa natureza do ser e é com esse papel que entra o Estado. Necessitaríamos de um estado forte e controlador, onde na forma de um “contrato social” entre o governo e o povo, o soberano regeria a sociedade.
Para ele, com o contrato os seres estariam renunciando a parte de sua liberdade para legitimar o poder do estado em controlar a sociedade. Assim o estado serviria como a balança e a espada, com poderes de julgar e punir os que se desviassem de um esperado comportamento. No estado hobbesiano a segurança transporia a liberdade.
Diversos pensadores discordaram de Hobbes no que diz respeito ao poder do Estado sobre o indivíduo.
Segundo alguns o governo pela regra hobbesiana seria manifesta numa forma totalitária, ou seja, um estado com poderes autoritários sobre o cidadão. Hobbes acima de tudo não acreditava na Democracia e não acreditava na capacidade de organização humana por si.
Na visão de Rousseau
Para o Rousseau o homem é fundamentalmente bom. Para se fossemos colocados em nosso estado natural a viverem em pequenos grupos, certamente não causaríamos grandes problemas. Para Rousseau o problema está quando o homem é posto a viver em sociedade. “O homem é bom por natureza, a sociedade que a corrompe” é a frase que marca o pensamento central de Rousseau cerca da natureza do ser.
O ser humano introduzido na sociedade busca incansavelmente sobrepor uns aos outros. Rousseau cita o dinheiro e a propriedade privada como os grandes da vivência em sociedade dizendo que em busca destes tomamos assim uma postura de competição.
Assim como Hobbes acredita no sistema contratualista para reger e organizar a os seres em sociedade. O que Rousseau queria era criar um sistema que
levasse o ser a ser livre em sociedade como em seu estado natural, mesmo que obedecendo as leis do estado.
Mas podemos falar que a liberdade é um fato não congruente com leis e regras. Mas para isso, Rousseau desenvolvera a Teoria da vontade geral, onde vontade geral seria o que representasse o que de melhor havia para a sociedade.
O bem próprio ou o coletivo?
Essa teoria visava que todos os componentes das sociedades deveriam deixar de pensar no bem próprio e acreditar no bem coletivo, ou seja, abrir mão das vontades individuais e lutar pela primazia da sociedade, assim cada indivíduo faria parte de um bem comum. Segundo Rousseau, “A vontade geral deve emanar de todos para ser aplicada a todos”.
E essa vontade geral seria aplicada através das leis, ou seja, nossos pensamentos devem ser voltados para o bem comum e as leis serviriam como apoio, evitando o egoísmo. No entanto Rousseau acreditava que o indivíduo com comportamento desviante ao bem de todos deveria ser forçado pelo estado a manter o padrão considerado correto.
Com isso, podemos dizer que para Rousseau a liberdade só seria plena se seguíssemos o bem comum da sociedade, mesmo que sejamos forçados a isso.
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(Estátua de Rousseau, em Genebra)
Talvez você não saiba o que é um Contrato Social, de acordo com a teoria política, mas você já parou para se perguntar o que é o Estado? Quando o Estado foi pensado? Qual é a utilidade dele? Será que a sociedade realmente necessita de um Estado? Questionamentos assim já devem ter surgido ou surgirão na mente de boa parte das pessoas, tanto em forma de dúvida, quanto por conta de alguma indignação.
Neste post, você entenderá melhor as respostas para essas questões.
Uma das primeiras abordagens sobre Estado e que permanece em evidência e debate, tanto para questioná-la, quanto para concordar com ela, é a corrente dos Contratualistas. Alguns dos autores de destaque nessa corrente são: John Locke, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau. Para eles, de maneira simplificada, para se formar a sociedade civil, as pessoas firmaram um acordo, nomeado Contrato Social, com uma instituição, o Estado.
O que é o Contrato Social?
Para os denominados Contratualistas, o Contrato Social é o que marca a transição do estado de natureza para um contexto de sociedade, através de um pacto com um Estado.
Contudo, os principais autores dessa corrente teórica possuem percepções bastante distintas do que significa o humano em estado de natureza, de como ocorre a transição para a sociedade civil e de que forma se dará a atuação dos envolvidos nesse processo.
Por isso, é importante analisar detalhadamente essas diferentes lentes em vez de, simplificadamente, colocar esses autores em uma categoria de pensamento, limitando a percepção sobre eles. Além disso, ressalta-se a pertinência de, da mesma maneira, conhecer autores críticos à existência de um Contrato Social e compreender de que forma eles entendem a concepção de Estado. Vamos lá?
Existe Contrato Social: os Contratualistas
O primeiro autor dos nomeados Contratualistas é o inglês Thomas Hobbes (1588 – 1679). Para ele, o projeto de humanidade é pautado em disputas. Isso porque o ser humano em estado de natureza é individualista; beligerante pelo excesso de liberdade; com medo e que causa medo.
Dessa forma, ele visualiza o Contrato Social como um diálogo que envolve a contradição de ideias entre o humano conflituoso – como fruto do meio em que nasceu – e o poder em mudar esse meio advindo do acordo com um Estado totalitário. Essa instituição pautada no totalitarismo foi nomeada por ele como Leviatã, em referência a um monstro marinho da mitologia fenícia.
Assim, exatamente por enxergar o contexto de liberdade como algo que torna o ser humano violento, Hobbes acredita no Estado como um órgão único que detém o poder político, sem dividi-lo. A partir dessa caracterização construíram-se, por exemplo, as monarquias absolutistas, entre os séculos XVI e XVIII.
Diante disso, para o teórico, no estado de natureza o ser humano está em uma condição que ele nomeia “guerra de todos contra todos”. Pensando atualmente nas grandes cidades, uma relação à ideia de “guerra de todos contra todos”, de Hobbes, é o constante medo da violência, de assaltos, de assassinatos, enfim, da ausência de segurança pública.
Desse modo, tanto por meio do Contrato Social, quanto na aproximação da nossa realidade, é o Estado que deve garantir a estabilidade, a qual é inexistente no estado de natureza hobbesiano. É com esse propósito, para o teórico, que passa a existir a proteção do Leviatã, um Estado poderoso e autoritário.
John Locke (1632 – 1704)
Locke, por sua vez, possui lentes mais positivas no que se refere ao indivíduo em estado de natureza se comparado com Hobbes. Para o autor, o ser humano não é necessariamente mau, mas é naturalmente proprietário. Ou seja, a concepção de propriedade para ele inclui não apenas a instância territorial, mas envolve corpo; vida; liberdade; capacidade de trabalho e bens, considerados direitos naturais.
Diante disso, Locke defende o direito à propriedade, sobretudo baseado no chamado jusnaturalismo. O que é isso? Apenas um nome para aquilo que são direitos naturais e imutáveis, isto é, que já nascemos possuindo. Por exemplo, a nossa capacidade de trabalho. Não é necessário que haja nenhuma lei formalmente estabelecida que diga que podemos tê-la, concorda? Isso porque ela é um direito natural.
Da mesma forma, ele acredita que o Contrato Social é firmado livremente pelas partes. Então, o surgimento do Estado, para Locke, ocorre para que haja a garantia desses nossos direitos naturais por parte de uma instituição. Logo, compreende-se que a legitimidade do poder do soberano reside na proteção da propriedade. Relembrando que ele entende por propriedade: corpo; vida; liberdade; propriedade privada e tudo o que constitui, para o autor, nossos direitos naturais.
Logo, a naturalização da posse feita pelo teórico influenciou de maneira característica o liberalismo burguês, do final da década de 80. Nesse sentido, Locke compreende o contrato social como uma possibilidade de amenizar a violência e invasão à soberania da propriedade privada. Porém, diferente de Hobbes, Locke acredita ser essencial um Estado dividido e a garantia da desobediência civil, isto é, de a população possuir direito de rebelião.
Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778)
Por fim, de acordo com o autor suíço, no estado de natureza há harmonia e abundância pelo fato de haver igualdade, liberdade e de o humano se configurar como um ser coletivo, o qual realiza decisões de forma conjunta. Isso significa que são seres que decidem objetivando o bem comum. Então, ele visualiza o Contrato Social como um processo.
Que tipo de processo? O processo que ele nomeia pacto de restituição coletiva. O que é isso? Para o autor, seria um nome para definir a transição do estado de natureza para a sociedade civil. Sendo uma transição, mantém-se características do estado natural as quais Rousseau considera positivas.
Por exemplo, a igualdade é mantida por meio de uma divisão igualitária de propriedade, em que a presença dessa propriedade coletiva é o elemento que surge após o Contrato Social. Assim, Rousseau é evidentemente antilockiano no sentido de pensar em um bem coletivo, em que a propriedade privada e desigualmente distribuída é caracterizada por ele como uma corrupção à coletividade.
E a coletividade? Nesse novo contexto de sociedade civil, ela seria mantida pela eleição de censores garantidores da moral. Assim, o Estado idealizado por Rousseau muito além da representatividade, é pautado pela justiça. Verdadeiramente justo, com o poder dividido entre toda a sociedade.
Não existe Contrato Social: a visão de David Hume a Norberto Bobbio
(Retrato de David Hume)
Em outro aspecto, é importante ressaltar que o Contrato Social é questionado e debatido por diversos autores, tanto contemporâneos a Hobbes, Locke e Rousseau, quanto da teoria política mais atual. Quais são eles?
Um dos principais críticos a essa interpretação de Estado é o teórico do mesmo período do Contratualismo, David Hume (1711 – 1776), nascido na Escócia. As divergências de Hume envolvem, principalmente, a interpretação lockiana.
Para Hume, diferente do que acredita Locke, o consentimento e o acordo para o estabelecimento do Estado não necessariamente garante a legitimidade dele. Isso porque, ele compreende a formação de uma sociedade política como um passo que vem depois da sociedade civil e que recai sobre determinados interesses coletivos.
Como assim? Bom, sabemos quão complexo é o entendimento de uma estrutura política, movida por pessoas com interesses próprios. Por isso, Hume critica exatamente o pensamento de Locke em acreditar que o consentimento existe em uma sociedade civil que, muitas vezes, não é politicamente empoderada.
Logo, a principal crítica de Hume à teoria lockiana está no fato de que o que é considerado legítimo não advém do estado de natureza, por isso o Contrato Social não poderia ser firmado baseado em legitimidade.
Isso porque, para Hume, a ideia de legitimidade requer o empoderamento político, uma etapa muito avançada e nem sempre alcançada pelas sociedades. Então, se não há um Estado, não há possibilidade de, já no estado de natureza, haver a ideia do que é a legitimidade.
Outro autor, esse já da discussão política mais recente, que aborda a relação entre Estado e sociedade é Norberto Bobbio (1909 – 2004). Ele nasceu na Itália e foi um filósofo político; historiador politico; escritor e senador. Para ele, a política é referente tanto ao Estado, quanto à sociedade.
Por isso, o autor contextualiza que ela não deve ser vista apenas na comunidade, como também está presente em micro comunidades, por exemplo, em universidades. Logo, o ato político está presente em âmbitos macro e micro. Assim, para Bobbio, muitas vezes, o privado se torna de responsabilidade pública. Isto é, o poder político é exercido em âmbito público, mas tem reflexo individual e ideológico.
Dessa forma, as ações e omissões nas esferas públicas são fortemente marcadas pelo “agir”, já que têm em vista a obtenção de determinados fins, entre eles, o próprio poder e a capacidade de obtenção da obediência.
Nesse sentido, o teórico ressalta que a soberania é uma autonomia em maior ou menor grau, ou seja, o fato de haver poderio não pressupõe plena autonomia tendo em vista que com ou sem hierarquia, as instituições ainda assim serão interdependentes. Pela existência dessa interdependência, Bobbio entra em contraposição com a visão contratualista da política como algo único, em que uma das partes necessariamente se submete a outra.
Legado contratualista na política contemporânea
Seja em concordância ou debate dos aspectos contratualistas, é notável a importância dos teóricos que abordam o Contrato Social para se compreender o direcionamento da política. Além de eles oferecerem uma explicação rica em análise para a compreensão das motivações humanas para conviverem em sociedade, eles também são precursores dos estudos de determinadas visões políticas e econômicas.
O entendimento de Hobbes é essencial para se pensar o absolutismo. Além disso, os preceitos de Locke influenciaram o liberalismo burguês. Por fim, Rousseau é de extrema relevância para observações de caráter sociais e democráticas.
Conseguiu entender o que é o Contrato Social? Com qual teoria você concorda mais? Conte-nos nos comentários!
REFERÊNCIAS
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
HAUCK, Eveline. Hume crítico de Locke: Contrato Social e Whiggism.
HOBBES, Thomas. Leviatã.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social.
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