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Vassalagem (do latim medieval vassus, latinização do termo de origem celta gwas, "rapaz") na Idade Média, consistia em um acordo de serviços recíproco entre uma pessoa política e economicamente menos influente e uma outra que sob esses aspectos lhe era superior. O fenómeno é próprio do sistema feudal, que considerava pilar do equilíbrio político, militar e económico a divisão do território e o regime de propriedade decorrente disso.
Assim, um vassalo[1] é uma pessoa que tem uma obrigação mútua a um senhor ou soberano, no contexto do sistema feudal da Europa medieval.
A obrigação frequentemente incluía suporte militar por cavaleiros em troca de certos privilégios, usualmente incluindo posse de terras como feudo.[2]
Dessa maneira, afirmam-se as relações de dependência pessoal, de vassalagem, garantindo aos senhores aumentar continuamente sua força militar, através do apoio armado que recebiam de seus vassalos (nobres hierarquicamente inferiores). Estes, em troca de fidelidade e lealdade a seu senhor, recebiam benefícios, como o feudo. A cerimónia da homenagem, através da qual o vassalo colocava suas mãos entre as do senhor, sacramentava, solenemente, os laços de dependência pessoal. Ao longo da Alta Idade Média, esse quadro político se consolida, afirmando-se o poder local, monopolizado pelo senhor feudal. Vale lembrar que a relação de suserania e vassalagem é exclusiva da classe nobre, ficando esta a cargo da força militar. Abaixo existiam os servos, os quais os vassalos (senhores feudais sub-enfeudados) tinham direito de alta e baixa justiça, aqueles lavravam a terra para o senhor feudal e não tinham participação na força bélica devido ao forte temor de sublevação.
O ritual é dividido em três partes: a homenagem, a fé e a investidura.
A primeira fase é a homenagem, a fase verbal. O vassalo exprime sua vontade de se tornar homem do senhor. Depois o vassalo coloca suas mãos entre as do senhor em sinal de submissão. A homenagem não poderia ser feita por procuração.
“Provavelmente a partir do período carolíngio, um segundo ritual, propriamente religioso, veio sobrepor-se ao anterior: com a mão estendida sobre os evangelhos ou sobre as relíquias, o novo vassalo jurava ser fiel ao seu senhor”.
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Feudalismo
- Estado vassalo
Referências
- ↑ Hughes, Michael (1992). Early Modern Germany, 1477–1806, MacMillan Press and University of Pennsylvania Press, Philadelphia, p. 18. ISBN 0-8122-1427-7.
- ↑ F. L. Ganshof, "Benefice and Vassalage in the Age of Charlemagne" Cambridge Historical Journal 6.2 (1939:147-75).
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- O vassalo fiel na baixa Idade Média portuguesa, por Fátima Fernandes, Revista Tiempo y Espacio, n. 14, Universidad Bio-bio, Chile, 2004
Na Idade Média, a posse da terra se consolidou como pressuposto fundamental para que o poder político fosse exercido. Os senhores feudais, na qualidade de proprietários, tinham plena autoridade para determinar as leis e regras que organizavam o convívio sociopolítico no interior de suas terras. Dessa forma, aproveitavam dessa situação privilegiada para imprimirem seus interesses sobre a população servil.
Essa prática está assentada na antiga tradição germânica do beneficium, onde um proprietário cede parte de suas terras em troca de tributos e serviços. Além disso, o próprio processo de arrendamento de terras, que marca o fim do Império Romano, também influenciou este processo. No período medieval, esses tributos ficaram conhecidos como obrigações e determinavam o conjunto de impostos que um servo deveria pagar ao senhor feudal.
De fato, ao observamos a grande quantidade de feudos espalhados pela Europa, vemos que essas tributações variavam de acordo com o desígnio de cada proprietário. Apesar da variabilidade, podemos ainda assim apontar algumas das tributações que eram mais recorrentes no mundo feudal.
Uma das obrigações centrais da relação servil era a corveia. Segundo a tradição feudal, o servo era obrigado a trabalhar determinados dias da semana nas terras de seu senhor ou realizando outros reparos e construções. Logo em seguida tínhamos as redevances, uma série de tributos e retribuições que eram pagos através do oferecimento de produtos e dinheiro.
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O mais comum dos redevances era a talha, um imposto em que o servo era obrigado a ceder parte da produção de suas terras (manso servil) para o senhor feudal. Além disso, tínhamos as banalidades, que consistia em um conjunto de pequenas tributações pagas em dias festivos ou quando o servo utilizava algumas das instalações do feudo (forno, celeiro, moinho, tonéis, largar e ferramentas).
A capitação era outro tipo de imposto, sob a forma de produtos, cobrada segundo o número de integrantes de uma família. A “mão morta” era paga toda vez que um servo falecia e os seus descendentes procuravam garantir o direito de trabalhar naquelas mesmas terras. Paralelamente, destacamos também a taxa de justiça, obrigação cobrada quando um servo requeria o julgamento de um senhor feudal; e a taxa de casamento, tributada toda vez que um servo casava-se com uma mulher de outro domínio.
Por fim, não bastando esse elevado número de exigências, devemos também destacar que o servo era obrigado a se mostrar hospitaleiro toda vez que um membro da classe nobiliárquica estivesse em viagem. Também beneficiada pelo sistema de obrigações, a Igreja recebia – em épocas especiais – uma taxa denominada Tostão de São Pedro, que tinha parte de seu valor destinado ao Vaticano.
Por Rainer Sousa
Graduado em História