Os espanhóis, logo após empreenderem um sangrento processo de dominação das populações indígenas da América, efetivaram o seu projeto colonial nas terras a oeste do Tratado de Tordesilhas. Para isso montaram um complexo sistema administrativo responsável por gerir os interesses da Coroa espanhola em terras americanas. Todo esse esforço deu-se em um curto período de tempo. Isso porque a ganância pelos metais preciosos motivava os espanhóis.
As regiões exploradas foram divididas em quatro grandes vice-reinados: Rio da Prata, Peru, Nova Granada e Nova Espanha. Além dessas grandes regiões, havia outras quatro capitanias: Chile, Cuba, Guatemala e Venezuela. Dentro de cada uma delas, havia um corpo administrativo comandado por um vice-rei e um capitão-geral designados pela Coroa. No topo da administração colonial havia um órgão dedicado somente às questões coloniais: o Conselho Real e Supremo das Índias.
Todos os colonos que transitavam entre a colônia e a metrópole deviam prestar contas à Casa de Contratação, que recolhia os impostos sob toda riqueza produzida. Além disso, o sistema de porto único também garantia maior controle sobre as embarcações que saiam e chegavam à Espanha e nas Américas. Os únicos portos comerciais encontravam-se em Veracruz (México), Porto Belo (Panamá) e Cartagena (Colômbia). Todas as embarcações que saíam dessas regiões colônias só podiam desembarcar no porto de Cádiz, na região da Andaluzia.
Responsáveis pelo cumprimento dos interesses da Espanha no ambiente colonial, os chapetones eram todos os espanhóis que compunham a elite colonial. Logo em seguida, estavam os criollos. Eles eram os filhos de espanhóis nascidos na América e dedicavam-se a grande agricultura e o comércio colonial. Sua esfera de poder político era limitada à atuação junto às câmaras municipais, mais conhecidas como cabildos.
Na base da sociedade colonial espanhola, estavam os mestiços, índios e escravos. Os primeiros realizavam atividades auxiliares na exploração colonial e, dependendo de sua condição social, exerciam as mesmas tarefas que índios e escravos. Os escravos africanos eram minoria, concentrando-se nas regiões centro-americanas. A população indígena foi responsável por grande parte da mão de obra empregada nas colônias espanholas. Muito se diverge sobre a relação de trabalho estabelecida entre os colonizadores e os índios.
Alguns pesquisadores apontam que a relação de trabalho na América Espanhola era escravista. Para burlar a proibição eclesiástica a respeito da escravização do índio, os espanhóis adotavam a mita e a encomienda. A mita consistia em um trabalho compulsório onde parcelas das populações indígenas eram utilizadas para uma temporada de serviços prestados. Já a encomienda funcionava como uma “troca” onde os índios recebiam em catequese e alimentos por sua mão-de-obra.
No final do século XVIII, com a disseminação do ideário iluminista e a crise da Coroa Espanhola (devido às invasões napoleônicas) houve o processo de independência que daria fim ao pacto colonial, mas não resolveria o problema das populações economicamente subordinadas do continente americano.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
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Conheça um pouco mais sobre a história da chegada dos europeus na América e o processo de conquista do continente e das populações originárias.
As viagens ultramarinas europeias do século XVI solucionaram, em grande parte, diversas crises de seu século predecessor, como a peste, a fome e mesmo guerras. Esse processo também contribuiu para que o mundo dito ocidental presenciasse uma revolução na forma de comercializar produtos e de conectar partes do planeta que antes eram consideradas muito longínquas. Tudo isso por meio da conquista da América e de outras localidades.
Portugal e Espanha: pioneiros nas navegações
Os pioneiros que tiveram sucesso a longo prazo nessas empreitadas foram Portugal e Espanha. No caso de Portugal, buscava-se principalmente destituir o monopólio das cidades italianas sobre a venda de especiarias orientais por meio da descoberta de novas rotas para se chegar aos fornecedores.
Alguns fatores propiciaram a ascensão de Portugal nas navegações, como ter uma monarquia nacional estabelecida, e estar localizado em uma posição geográfica que tem acesso ao Oceano Atlântico e que era ponto de parada para comerciantes que iam para o Mar Mediterrâneo.
A burguesia e o mercantilismo crescente também contribuíram. Afinal, os burgueses incentivavam movimentos que procuravam quebrar com o monopólio das cidades italianas, assim como a busca por metais preciosos. O Estado também se mostrou presente na expansão ultramarina, principalmente na figura do príncipe D. Henrique, que financiou estudos náuticos e outras atividades relacionadas.
Já a Espanha levou mais tempo que seu vizinho devido à Guerra da Reconquista, na qual se encontrava em conflito com os muçulmanos desde o século VIII em uma disputa pela península ibérica. Somente na segunda metade do século XIV, com a unificação dos reinos de Castela e Aragão, é que as viagens ultramarinas passaram a ser um interesse oficial.
Enquanto Portugal buscava contornar o continente africano para chegar ao Oriente, os planos espanhóis se concentraram nas ideias do genovês Cristóvão Colombo. Este propunha contornar a órbita da Terra, navegando em direção ao oeste.
A conquista da América e o genocídio dos povos originários
Os primeiros contatos com europeus, ao menos na costa leste do continente, não foram conflituosos. No entanto, rapidamente os conquistadores ultramarinos lançaram mão de um processo de perseguição e aniquilação, tanto em termos culturais e físicos quanto legislativos. Diversas ferramentas foram utilizadas na tentativa de subjugar as populações originárias.
Em muitos casos, os europeus utilizavam os conflitos entre aldeias indígenas para facilitar a conquista e, durante o período pré-colonial, relacionavam-se comercialmente com os nativos por meio do escambo. Em meados do século XVI, começou-se gradativamente utilizar a terra (e não somente o extrativismo predatório) como fonte de produção de riqueza. Essa mudança acelerou a dominação europeia e o avanço sobre terras indígenas.
Em 1549, na tentativa de centralizar o governo português nas terras conquistadas, Tomé de Sousa assumiu o papel de tentar amenizar as relações entre nativos e colonos. Nesse momento, por lei, as terras pertencentes aos nativos catequizados deveriam ser respeitadas.
No entanto, havia uma brecha que permitia a conquista legalizada dos povos originários em caso de “guerra justa”, ou seja, quando os colonos eram atacados. Tal lei era facilmente burlada com ataques provocados e emboscadas. Foi então que os jesuítas se tornaram muito mais presentes. A catequização dos povos originários também foi uma forma de dominação cultural e de etnocídio recorrente.
A invasão espanhola
A invasão espanhola também foi bastante marcada pela violência. No caso dos astecas, havia uma grande profecia de que um dia o deus Quetzalcóatl, a serpente emplumada, retornaria em pessoa do mar. Devido à sua aparência física, a entidade profética foi rapidamente associada com os espanhóis, que utilizavam armaduras e possuíam barbas compridas.
Esse evento fez com que os povos nativos recebessem os conquistadores, inicialmente, de forma reverente e pacífica. Rapidamente, aproveitando-se do momento, Fernão Cortez iniciou um processo de dominação extremamente violento, indo de saques aos templos a torturas e assassinatos.
Cortez repetiu a ferocidade com os maias, enviando Pedro Alvarado para a península de Yucatán, em 1523. A diferença de armamento e tecnologia rapidamente fez o povo maia dispersar-se e perecer diante dos espanhóis. Além disso, as diversas doenças novas trazidas da Europa também contribuíram para o extermínio dos povos nativos.
Em 1531, Francisco Pizarro chegou ao Império Inca na tentativa de anexar a região ao Império Espanhol. O Imperador Atahualpa foi requisitado para encontrar-se com os espanhóis, mas acabou sendo sequestrado. O resgate pedido foi uma quantia exorbitante de ouro, que foi paga pelos nativos. Mesmo assim, não foi suficiente para que os conquistadores poupassem o líder.
Após sua morte, a resistência aos europeus teve pouca força e os nativos acabaram debandando da região. Anos depois, o líder resistente Tupac Amaru, que se tornou um símbolo da luta contra a opressão dos povos originários, empreendeu uma luta contra a dominação europeia, mas foi assassinado pelos espanhóis.
Embora a história da conquista da América e do contato dos povos originários, marcada pela violência cultural e física, pareça algo distante, a luta dessas populações por direito à terra e dignidade não é algo dos séculos passados. Nos dias atuais, as constantes disputas por demarcações de terras indígenas colocam diversas populações em uma situação de incerteza.
Videoaula
Veja com o professor Felipe Oliveira, do canal do Curso Enem Gratuito, como foi o ciclo das Grandes Navegações, quando ocorreu a Expansão Marítima e a conquista da América, com os territórios que foram colonizados.
Exercícios sobre A Conquista da América:
Sobre o(a) autor(a):
Guilherme Silva é formado em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Dá aulas de História em escolas da Grande Florianópolis desde 2016.