Em muitas situações, sabemos que a fala do professor não basta para que os alunos tenham entendimento seguro sobre um conteúdo a ser trabalhado. Apesar de ser agente fundamental no processo de apreensão dos conteúdos, ele nem sempre pode assumir seguramente a posição daquele que vem a repassar e conduzir devidamente os conteúdos. É justamente nessa hora que o trabalho com documentos retira do docente essa carga e, ao mesmo tempo, abre espaço para que o aluno se torne produtor de saber.
Trabalhando o cenário político do Segundo Reinado, vemos que as divergências políticas da época se mostravam de certa forma complexas. Afinal de contas, não é simples entender um cenário em que somente as elites tinham voz ativa e, ainda assim, se manifestavam divergentes em alguns aspectos. Da mesma forma, devemos ter muita cautela ao expor uma época em que instituições de caráter liberal conviviam com os poderes centralizadores da figura de Dom Pedro II.
Feitas essas primeiras considerações, expomos aqui um documento de época que pode ser muito útil quando o professor explicar o chamado “parlamentarismo às avessas”. Com relação a esse assunto, recomendamos ao professor que ele introduza a questão falando somente das características fundamentais do sistema parlamentarista, dando ênfase ao fato de que esta forma de governo foi criada na Inglaterra e originalmente concebida com o objetivo de limitar os poderes reais.
Superada essa primeira exposição, sugerimos ao professor que exponha ou distribua entre os alunos um pequeno texto que fala do sistema parlamentar implantado no Brasil. Segue o trecho abaixo:
Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)
Eis o nosso parlamento. O ministério que o fabrica, não vive da sua confiança; conta com o seu servilismo. O ministério unicamente depende da coroa, que assim como o tira do nada, assim pode devolvê-lo à poeira da terra.
(Tavares Bastos. Os Males do Presente e as Esperanças do Futuro, 1861.)
Mesmo sendo breve, esse comentário de 1861 abre caminho para que possamos esclarecer por quais razões o nosso parlamentarismo seria “às avessas”. Em primeiro lugar, o professor deve questionar por qual motivo o autor diz que o ministério não seria “da confiança” do parlamento estabelecido. Afinal de contas, no sistema parlamentar clássico, os ministros que compunham o governo eram todos determinados pela aprovação dos integrantes do parlamento.
É nesse instante que a última sentença do trecho revela claramente a inversão experimentada no sistema parlamentar brasileiro. Ao dizer que o ministério “depende da Coroa” o autor grifa claramente que nossa pasta ministerial era determinada exclusivamente pela ação do imperador. Mais do que isso, o imperador tinha poderes para também destituir os membros de seu ministério sempre que tivesse o interesse em executar tal ação.
Ao frisar essa característica, vemos que os membros do ministério não seriam agentes confirmadores das leis e determinações discutidas pelos parlamentares eleitos. Pelo contrário, eles serviam apenas como representantes dos interesses do rei, tendo a sua autonomia tolhida, no caso, pela figura de Dom Pedro II. De tal modo, o aluno tem condições de perceber de que maneira o nosso sistema parlamentar invertia as posições originalmente estabelecidas pelo parlamentarismo britânico.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
Equipe Brasil Escola
Parlamentarismo às Avessas - significado, resumo
O que foi, significado do nome, resumo sobre o parlamentarismo às avessas no Segundo Reinado, características
D. Pedro II: criador do parlamentarismo às avessas no Brasil
O que foi (significado)
Parlamentarismo “às avessas” foi o nome que ganhou o sistema político criado no Brasil, pelo então imperador D. Pedro II, em 1847. Este nome significa que o parlamentarismo adotado no Brasil neste período era posto ao britânico.
Na Inglaterra (berço do parlamentarismo), o primeiro-ministro era e ainda é indicado pelo partido político que possui maioria no Parlamento. Este primeiro-ministro, que é o chefe de governo, exerce de fato o poder executivo. Desta forma, o primeiro-ministro (chefe do executivo) fica subordinado ao Parlamento (poder legislativo).
No Brasil, D. Pedro II estabeleceu o sistema parlamentarista, em 1847, através da criação do cargo de presidente de Conselho de Ministros. Este, que era uma espécie de primeiro-ministro, era escolhido por D. Pedro II, subordinando assim o Parlamento ao imperador. Quando ocorria algum impasse entre o poder executivo e o legislativo, D. Pedro II tinha o poder de dissolver a Câmara ou substituir o presidente do Conselho de Ministros.
Principais características do parlamentarismo “às avessas”
- O primeiro-ministro era escolhido pelo imperador (executivo) e não pelo partido de maioria no Parlamento (legislativo), como ocorre na Inglaterra.
- O Parlamento ficava subordinado ao imperador (D. Pedro II).
- Era centralizador (poder centralizado no imperador).
- Era oligárquico, pois o imperador quase sempre atendia somente aos interesses dos grandes e ricos fazendeiros.
- Não era democrático, pois a maioria da população não podia votar, em função dos critérios censitários do processo eleitoral brasileiro da época. Somente os mais ricos votavam neste período.
- Era escravista, pois o imperador nada fez para abolir a escravidão, pelo contrário, manteve-a durante o sistema parlamentarista.
Última revisão: 12/09/2019.
___________________________________
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP
(1994).
Fontes de Pesquisa e Bibliografia Indicada
Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:
- VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.
- DOLHNIKOFF, Miriam. História do Brasil Império. São Paulo: Contexto, 2017.
Bibliografia Indicada sobre o tema:
Brasil Imperial (volume 2)
Autor: vários autores
Editora: Civilização Brasileira
Temas: História do Brasil Imperial, Segundo Reinado