As demonstrações contábeis e informações afins sobre o patrimônio da entidade emitidas pelo profissional contábil devem ter características qualitativas fundamentais e de melhoria definidas pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis nº00. A utilização dessas características nas informações econômico-financeiras proporcionam melhor compreensão da situação patrimonial, oferece resguardo aos registros dos fatos contábeis, assim como, são bases úteis nas tomadas de decisão dos stakeholders.
As características qualitativas fundamentais são de relevância e representação fidedigna, pois demonstram a utilidade da informação fornecida pela contabilidade. Se caracteriza relevante quando a informação for capaz de ser utilizada e/ou influenciar nas decisões empresariais e pode ser considerada fidedigna se representar com clareza e sem erros a totalidade da situação patrimonial da entidade.
As características qualitativas de melhoria são a comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade, tendo como objetivo melhorar a utilidade da informação provida.
A comparabilidade demonstra a possibilidade de identificar semelhanças e diferenças entre informações distintas. A verificabilidade assegura a representação fidedigna do patrimônio. A tempestividade é ter a informação disponível, se realizada a analogia com o termo logístico just in time, pode ser definida como a informação no momento certo. E a compreensibilidade é ter uma informação clara e concisa, passível de fácil entendimento.
Os relatórios contábeis, fornecem informações sobre os recursos e fenômenos econômicos, financeiros e patrimoniais das entidades. Esses relatórios, ou demonstrações contábeis, tendem a ser úteis, para diversos usuários, além dos próprios gestores para tomadas de decisões, interessa aos credores, aos financiadores, potenciais investidores, empregados, entre outros.
Para que as informações contidas nos relatórios contábeis sejam úteis, devem estar revestidas de características qualitativas, nesse sentido, as informações prestadas nos relatórios devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem representar, ainda, a utilidade das informações é aumentada se forem comparáveis, verificáveis, tempestivas e compreensíveis. As características qualitativas da informação contábil são ou fundamentais, ou de melhoria.
As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna.
- Relevância: informações financeiras relevantes são capazes de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários, se tiverem valor preditivo (avaliações que possibilitam tomadas de decisões, estabelecimento de estratégias futuras) ou valor confirmatório (feedback sobre fenômenos passados).
- Representação fidedigna: para ser uma representação perfeitamente fidedigna, a representação tem três características. Ela é completa, neutra e isenta de erros. Obviamente, a perfeição raramente ou nunca é atingida. O objetivo é maximizar essas qualidades tanto quanto possível.
Informações que forem relevantes e tenham a sua representação fidedigna, tem a utilidade ampliada se apresentarem as características qualitativas de melhoria: Comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade. As características qualitativas de melhoria podem também ajudar a determinar qual de duas formas deve ser utilizada para representar determinado fenômeno caso se considere que ambas fornecem informações igualmente relevantes e representação igualmente fidedigna desse fenômeno.
- Comparabilidade: a comparabilidade consiste na possibilidade de observação de fenômenos na mesma empresa em diversos períodos ao longo de alguns anos, ou a observação de fenômenos que ocorram em empresas do mesmo segmento econômico.
- Capacidade de verificação: a capacidade de verificação significa que diferentes observadores podem chegar ao consenso a respeito das informações qualitativas e quantitativas apresentadas nos relatórios. Ressaltando que as análises mais complexas, requerem conhecimentos a respeito da ciência contábil por parte dos observadores.
- Tempestividade: a tempestividade significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões. De modo geral, quanto mais antiga a informação, menos útil ela é.
- Compreensibilidade: classificar, caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso as torna compreensíveis. Alguns fenômenos são inerentemente complexos e pode não ser possível tornar a sua compreensão fácil. Porém, excluir informações sobre fenômenos complexos dos relatórios financeiros pode tornar mais fácil a compreensão, mas apresentar dados distorcidos e não mais representar informação fidedigna.
Ao aplicar as características qualitativas das informações contábeis para que tenham utilidade, deve se ter em mente que o objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações financeiras sobre os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas das entidades para que sejam úteis aos usuários das demonstrações contábeis na avaliação das perspectivas futuras, bem como o diagnóstico sobre fenômenos passados.
Fonte: PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00 (R2) ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO
//static.cpc.aatb.com.br/Documentos/573_CPC00(R2).pdf
Ester Marlene Kurtz é Mestre em Contabilidade pela UFPR, professora na Faculdade Estácio Curitiba.
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