ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E O CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE DESTA RELAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO CONCEITO GRAMSCIANO DE ESTADO AMPLIADO
Resumo
A discussão do papel da sociedade civil e do Estado ganha relevância quando se abordam temas como controle social, movimentos sociais e a relação destes com a administração pública. Nas sociedades contemporâneas o controle social pode ser abordado sob duas perspectivas: uma relacionada ao controle que o Estado exerce sobre os cidadãos e a outra relacionada ao controle que os cidadãos exercem sobre o Estado. O presente trabalho traz um breve entendimento sobre o conceito de estado ampliado, controle social, Estado e sociedade civil, analisando, segundo diferentes autores, a relação que pode ser estabelecida entre estes últimos dois conceitos. Na sequência, abordam-se as origens do controle social no Brasil em meio ao conceito gramsciano de estado ampliado e como elas são influentes para a escolha e efetivação de políticas públicas e sociais. Por meio dos achados pretendeu-se discutir a relação da sociedade civil com o Estado e, consequentemente, o controle social no Brasil.
Palavras-chave
sociedade civil versus Estado
Mostrar registro completo
| Título: | Tensões e interações entre estado e sociedade civil: uma possibilidade de ressignificação da esfera pública |
| Autor: | Cavalcante, Lia Freitas |
| Resumo: | O presente trabalho se propõe a identificar possibilidades de ressignificação do espaço público, rumo a uma constituição plural e democrática, capaz de enfrentar e superar o atual estado de medo, insegurança e incerteza em que vivemos. Considerando o papel central na organização do espaço público cumprido pelo Estado e pela sociedade civil organizada, a pesquisa está focalizada na interação entre ambos. Assim sendo, apresenta-se um exame dos conceitos de Estado e sociedade civil nos pensamentos de G. W. F. Hegel, Karl Marx e Antonio Gramsci, numa tentativa de traçar a origem do desenvolvimento destes conceitos tal como eles se apresentam em nosso século. A partir da conceituação, é possível também examinar as formas de interação que cada um dos pensadores percebe entre os dois espaços, assim como identificar as finalidades a que cada um deles se propõe. Já nesta etapa, é possível perceber, em todos os autores, a preocupação com a liberdade ou emancipação humana, o que será abordado. O desenvolvimento histórico do Estado-nação moderno é apresentado para traçar a aplicação dos conceitos na prática, a qual levou à transformação dos mesmos. É feita uma exposição dos maiores obstáculos à ressignificação da esfera pública, identificados no próprio Estado-nacão em seu enfraquecimento, na tendência à apatia política, no crescimento exacerbado do Mercado e também na sociedade civil, quando instrumentalizada. Os pensamentos de Jürgen Habermas e de Boaventura de Sousa Santos são apresentados como possibilidades de superação dos obstáculos, indispensável para a ressignificação do espaço público. Por fim, algumas experiências brasileiras de participação popular e deliberação e execução democratizada de políticas públicas (Orçamento Participativo, Conselhos Deliberativos e Execução Democratizada) são apresentadas como exemplos de organização inspiradas na necessidade de construção de um espaço público efetivamente plural e democrático. |
| Descrição: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. |
| URI: | //repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84169 |
| Data: | 2002 |
Arquivos deste item
| 228570.pdf | 790.2Kb | |
Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)
- Programa de Pós-Graduação em Direito
[1471]
Mostrar registro completo
O objetivo primeiro deste artigo é discutir algumas das inúmeras definições elaboradas por pensadores políticos modernos para a noção de sociedade civil e sua particular ligação – de contiguidade ou de oposição – com a ideia de Estado. Tal
reconstrução parece relevante para que possamos refletir com certo rigor analítico sobre os muitos usos de sociedade civil, ideia tão cara ao pensamento político e social, tornada hoje quase uma “entidade regulatória”, em nome da qual os mais variados tipos de agentes sociais pretendem falar e cuja vontade supõem ser capazes de interpretar, como bem ilustram os levantes populares recentes ocorridos em várias partes do mundo, inclusive, no Brasil. Para tanto, são
apresentados e discutidos alguns dos modelos interpretativos mais conhecidos nas ciências sociais – Hegel, Marx, Gramsci e Habermas e Cohen e Arato – acerca do papel da sociedade civil e sua relação com o âmbito estatal. O intuito é contribuir para o enriquecimento das possibilidades analíticas relacionadas à investigação sobre a agência de atores e movimentos sociais inseridos em coletivos complexamente organizados. Destina-se, assim, principalmente, a servir de
orientação teórico-metodológica para alunos de graduação que pretendem pesquisar movimentos sociais em sociedades Contemporâneas. Doutora pela Universidade de São Paulo (2000), professora no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e coordenadora do Grupo Estudos em Teoria Política (GETEPOL). ARATO, A. Ascensão, declínio e reconstrução do conceito de sociedade civil: orientações para novas pesquisas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ANPOCS, n. 27, 1995. Disponível em:<//www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_27/rbcs27_02.htm>. ARENDT, H. [1958]. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1981.
Autores
DOI:
//doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n28p225 Resumo
Biografia do Autor
Raquel Kritsch, Universidade Estadual de Londrina
Referências
ARISTOTLE. The politics and The constitution of Athens. Editado por Stephen Everson. Cambridge: CUP, 1996.
AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova, Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 50, p. 25-46, 2000.
BENHABIB, S. The rights of the others. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.
BIANCHI MENDEZ, Á. G. O laboratório de Gramsci. São Paulo: Alameda, 2008.
BOBBIO, N. Ensaios sobre Gramsci e o conceito de sociedade civil. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
______. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
BOCHMAN, J.; REGH, W. (Ed.). Deliberative democracy: essays on reason and politics. Cambridge: Massachusetts Institute of Technology Press, 1997.
BOVERO, M. O modelo hegelo-marxiano. In: BOBBIO, N.; BOVERO, M. (Org.). Sociedade e Estado na filosofia política moderna. São Paulo: Brasiliense, 1986.
COHEN, J. L.; ARATO, A. [1992]. Civil society and political theory. Massachusetts: The MIT Press, 1999.
COHEN, J. Deliberation and democratic legitimacy. In: Bohman, J.; Rehg, W. (Ed.) Deliberative democracy: essays on reason and politics. Cambridge: Massachusetts Institute of Technology Press, 1997.
COSTA, S. Categoria analítica ou Passe-Partout político-normativo: notas bibliográficas sobre o conceito de sociedade civil. BIB, Rio de Janeiro, n. 43, p. 3-25, 1997.
DRYZEK, J. Deliberative democracy and beyond: liberals, critics, contestations. Oxford: Oxford University Press, 2000.
FISHKIN, J. When the people speak: deliberative democracy and public consultation. Oxford: Oxford University Press, 2009.
GRAMSCI, A. [1929-1935]. Cadernos do cárcere. “Introdução ao estudo da filosofia: a filosofia de Benedetto Croce” e “Os intelectuais: o princípio educativo: jornalismo”. Edição de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. v. 1 (2001a), v. 2 (2001b).
______. [1929-1935]. Cadernos do cárcere. “Maquiavel: notas sobre o Estado e a política” e “O Risorgimento: notas sobre a história da Itália”. Edição de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. v. 3 (2002), v. 5 (2002b).
______. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.
HABERMAS, J. [1981]. Theorie des kommunikativen Handelns. Frankfurt: Suhrkamp, 1988. v. 1-2.
______. Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1992.
______. [1992]. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 1-2.
______. [2005]. Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007.
______. [1981]. Teoria do agir comunicativo. Tradução Paulo Astor Soethe e Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Martins Fontes, 2012. v. 1-2.
HARVEY, D. Rebel cities. London: Verso, 2012.
HELD, D. Democracy and globalization. In: HELD, D.; ARCHIBUGGI. D.; KÖHLER, M. (Ed.). Re-imagining political community. Cambridge: Polity Press, 1998. p. 11-27.
HEGEL, G. W. F. [1821]. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HOBBES, T. Leviathan. Edited by C. B. MacPherson. Harmondsworth: Penguin Books, 1988.
KALDOR, M. Global civil society: an answer to war. Cambridge: Polity Press, 2003.
KRITSCH, R. Publicidade e esfera pública nos escritos políticos de Habermas dos anos 1960: do princípio ao espaço social. Revista Urutágua, Maringá, n. 24, p. 147-158, maio/ago. 2011. Disponível em: <//www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/Urutagua/article/
view/12771/7172>. Acesso em: 18 abr. 2012.
______. Esfera pública e sociedade civil na teoria política Habermasiana: considerações históricoconceituais introdutórias. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 3, p. 317-342, 2010a.
______. Entre o analítico e o prescritivo: disputas em torno dos direitos humanos. Revista Mediações, Londrina, UEL, v. 15, n. 1, p. 30-53, 2010b.
______. Soberania: a construção de um conceito. São Paulo: Humanitas, 2002.
LÜCHMANN, L. H. H. Redesenhando as relações sociedade e Estado: o tripé da democracia deliberativa. Revista Katálysis, Florianópolis, UFSC, v. 6, n. 2, p. 165-178, 2003.
MARX, K. [1851 e 1859]. Para a crítica da economia política e O 18 brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Ed. Abril, 1974. (Coleção Os Pensadores).
______. [1845]. A ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1986.
MARX, K.; ENGELS, F. [1848]. Manifesto do partido comunista. Petrópolis: Vozes. 2000
MOUFFE, C. (Org.). Gramsci and marxist theory. Londres: Routledge. 1979.
SASSOON, A. S. Gramsci’s politics. Londres: Biddles, 1980.
WERLE, D.; MELO, R. S. (Org.). Democracia deliberativa. São Paulo: Esfera Pública, 2007.
ŽIŽEK, S. Problemas no paraíso. In: ŽIŽEK, S. et al. (Ed.). Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.