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Humanas / Sociais
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humanos na área de saúde; participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. O item III é o único errado, pois legislar sobre as normas atinentes à área de saúde é atribuição do Poder Legislativo, e não uma competência do SUS. Logo, o gabarito é a letra A. 30 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 30 28. (HU-UFC/EBSERH/AOCP/2014) De acordo com o art. 200 da Constituição Federal que trata das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO (A) participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. (B) ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. (C) colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho. (D) incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico. (E) executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. COMENTÁRIOS: De acordo com o art. 200 da CF/88, uma das atribuições do SUS é a seguinte: colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Assim, o gabarito é a letra C. 29. (HUCAM-UFES /EBSERH/AOCP/2014) De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. II. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. III. ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. IV. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. (A) Apenas I, II e III. (B) Apenas I, III e IV. (C) Apenas II e III. (D) Apenas I e IV. (E) I, II, III e IV. COMENTÁRIOS: Todos os itens estão corretos. Logo, o gabarito da questão é a letra E. 31 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 31 30. (HU-UFSM/EBSERH/AOCP/2014) De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO (A) executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. (B) fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. (C) participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. (D) cobrir os eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada. (E) colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. COMENTÁRIOS: De acordo com a CF/88, compete à previdência social, e não ao SUS, cobrir os eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada. Logo, o gabarito é a letra D. 31. (HUCAM-UFES/EBSERH/AOCP/2014) Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) I. a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico. II. a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. III. a vigilância nutricional e a orientação alimentar. IV. o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a economia. (A) Apenas I, II e III. (B) Apenas I, III e IV. (C) Apenas II e III. (D) Apenas I e IV. (E) I, II, III e IV. COMENTÁRIOS: Uma das competências do SUS é a seguinte: controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde (e não economia) e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. O único item incorreto é o IV. Por isso, o gabarito é a letra A. 32 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 32 Meus amigos, estamos chegando ao final de nossa aula nº 4. Participem do fórum de dúvidas em www.romulopassos.com.br , pois será um canal muito importante na sua preparação. Enviem dúvidas, críticas e sugestões! Não se esqueçam! Esse curso é de vocês. Na próxima aula, trarei mais algumas questões sobre Seguridade Social, Assistência e Previdência Social para sanar algumas lacunas ainda existentes. Estudem com amor, determinação, muita coragem e disciplina. Foram esses os ingredientes reesposáveis pela aprovação dos nossos alunos Lourival Júnior (Enfermeiro IFPI-MEC), Ana Gabriela Bispo (Enfermeira - HU- MCO-UFBA), Fernanda Dantas (Enfermeira Assistencial - HU-MEJC-UFRN), Vanessa Farias (Enfermeira do Trabalho - HU-MCO-UFBA), Fernanda Ramos (Enfermeira Saúde da Mulher - HU-MCO-UFBA), Isadora Marques (Enfermeira Oncologista - HUOL-UFRN) e Joana Célia (Enfermeira Saúde da Família – Parnarama – MA). TODOS EM PRIMEIRO LUGAR DOS RESPECTIVOS CARGOS. Motivem-se, é plenamente possível chegar lá! Fique com Deus! Professor Rômulo Passos Somente a leitura liberta. Professor Rômulo Passos 33 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 33 Gabarito 1- E, E 5- E 9- E 13- C 17- D 21- A 25- E 29-C 2- C 6- D 10- B 14- B 18- E 22- A 26- D 30- E 3- D 7- D 11- D 15- D 19- E 23- B 27- E 31- C 4- C 8- B 12- E 16- E 20- C 24- D 28- C REFERÊNCIAS CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS). Sistema Único de Saúde (Coleção Para Entender a Gestão do SUS, v. 1). Brasília, DF, 2011. MINISTÉRIO DA SAÚDE. <//portalsaude.saude.gov.br>. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. < //www.previdencia.gov.br>.