A chamada Questão religiosa foi um episódio que não esteve diretamente relacionado ao fim do Império, mas que desgastou bastante a relação entreProclamação da República a Coroa e a Igreja católica.
São amplamente conhecidas as relações entre a o catolicismo e a política brasileira. Desde o processo colonizador até a , Igreja e Estado - primeiro o português, depois o brasileiro - sempre estiveram intimamente ligados. Após 1889, embora não existisse mais uma ligação formal, a relação entre os dois não desapareceu.
A Constituição de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império. Portanto, ao contrário de hoje, em que temos um Estado laico, até 1889 existia uma relação formal entre a Igreja e a Coroa, que atendia aos interesses de ambos. Ao imperador, por exemplo, era facultado o direito ao padroado (prerrogativa de preencher os cargos eclesiásticos mais importantes) e ao beneplácito (aprovação das ordens e bulas papais para que fossem cumpridas, ou não, em território nacional). Os próprios sacerdotes eram tratados como funcionários públicos, recebendo salários da Coroa.
Bispos aplicam o ultramontanismo
A bula papal "Syllabus" (1864) e o Concílio Vaticano 1° (1869-1870) consagraram a doutrina do ultramantonismo, defendida pelo papa Pio 9º. Em linhas gerais, essa doutrina postulava a infalibilidade do papa e combatia as ideias e instituições que defendiam a secularização e o anticlericalismo. Esse era o caso, por exemplo, da Maçonaria. Contudo, no caso brasileiro, havia inúmeros clérigos maçons.
O bispo do Rio de Janeiro, dom Pedro Maria de Lacerda, era um dos adeptos do ultramontanismo. Por isso mesmo, em abril de 1872, suspendeu o padre Almeida Martins, que, no mês anterior, numa festa em comemoração à Lei do Ventre Livre, havia proferido um discurso em homenagem ao visconde de Rio Branco, presidente do Conselho de Ministros e - o que era o problema - grão-mestre da Maçonaria.
Em março, o bispo do Pará, Antônio de Macedo Costa, já tinha atacado violentamente os maçons, ameaçando os religiosos ligados à Maçonaria de não poderem continuar participando das atividades religiosas e de perderem o direito à sepultura eclesiástica e à absolvição sacramental. Contudo, após a punição do padre Almeida Martins, clérigos maçons divulgaram um manifesto em que reafirmavam a compatibilidade entre a atividade religiosa e a Maçonaria.
Em dezembro de 1872, foi o bispo de Olinda, Vital Maria, quem procurou aplicar o ultramontanismo. Após uma campanha mal-sucedida para incentivar católicos a abandonarem a Maçonaria, o bispo determinou que as irmandades expulsassem seus membros maçons. Porém, não sendo atendido, passou a ameaçar de excomunhão os que tivessem ligações com a Maçonaria.
Imperador e papa celebram acordo
Nos dois casos, os perseguidos recorreram ao governo provincial, que encaminhou o recurso à Corte. Tanto Antônio de Macedo quanto Vital Maria foram declarados incompetentes para punir as irmandades, papel que caberia ao imperador, dom Pedro 2°. Enquanto o bispo de Olinda continuou sustentando sua decisão, o bispo do Pará assumiu uma postura mais contundente. Macedo não reconheceu a autoridade do Império para censurá-lo.
Para tentar dirimir os atritos com a Igreja, dom Pedro enviou ao Vaticano a chamada Missão Penedo, em agosto de 1873. Entretanto, os acontecimentos seguintes inviabilizaram a missão diplomática. No final daquele ano, o Conselho de Ministros, diante da insubordinação dos bispos, decidiu apresentar denúncia formal contra os dois. No início de 1874, Antônio de Macedo e Vital Maria foram condenados a quatro anos de prisão.
A solução para o impasse só ocorreu em 1875, quando o papa Pio 9° e o imperador Pedro 2° finalmente chegaram a um consenso. Este concedeu anistia aos bispos presos. O papa, por sua vez, suspendeu as punições contra as irmandades do Pará e de Olinda. Igreja e Estado se mantinham, assim, juntos novamente, numa relação que não resistiria mais do que alguns anos.
Com a expansão do feudalismo por toda a Europa Medieval, observamos a ascensão de uma das mais importantes e poderosas instituições desse mesmo período: a Igreja Católica. Aproveitando-se da expansão do cristianismo, observada durante o fim do Império Romano, a Igreja alcançou a condição de principal instituição a disseminar e refletir os valores da doutrina cristã.
Naquela época, logo depois do Primeiro Século, diversas interpretações da doutrina cristã e outras religiões pagãs se faziam presentes no contexto europeu. Foi através do Concílio de Niceia, em 325, que se assentaram as bases religiosas e ideológicas da Igreja Católica Apostólica Romana. Através da centralização de seus princípios e da formulação de uma estrutura hierárquica, a Igreja teve condições suficientes para alargar o seu campo de influências durante a Idade Média.
Estabelecida em uma sociedade marcada pelo pensamento religioso, a Igreja esteve nos mais diferentes extratos da sociedade medieval. A própria organização da sociedade medieval (dividida em Clero, Nobreza e Servos) era um reflexo da Santíssima Trindade. Além disso, a vida terrena era desprezada em relação aos benefícios a serem alcançados pela vida nos céus. Dessa maneira, muitos dos costumes dessa época estavam influenciados pelo dilema da vida após a morte.
Além de se destacar pela sua presença no campo das ideias, a Igreja também alcançou grande poder material. Durante a Idade Média ela passou a controlar grande parte dos territórios feudais, se transformando em importante chave na manutenção e nas decisões do poder nobiliárquico. A própria exigência do celibato foi um importante mecanismo para que a Igreja conservasse o seu patrimônio. O crescimento do poder material da Igreja chegou a causar reações dentro da própria instituição.
Aqueles que viam na influência político-econômica da Igreja uma ameaça aos princípios religiosos começaram a se concentrar em ordens religiosas que se abstinham de qualquer tipo de regalia ou conforto material. Essa cisão nas práticas da Igreja veio subdividir o clero em duas vertentes: o clero secular, que administrava os bens da Igreja e a representava nas questões políticas; e o clero regular, composto pelas ordens religiosas mais voltadas às praticas espirituais e a pregação de valores cristãos.
Sob outro aspecto, a Igreja também teve grande monopólio sob o mundo letrado daquele período. Exceto os membros da Igreja, pouquíssimas pessoas eram alfabetizadas ou tinham acesso às obras escritas. Por isso, muitos mosteiros medievais preservavam bibliotecas inteiras onde grandes obras do Mundo Clássico e Oriental eram preservadas. São Tomás de Aquino e Santo Agostinho, por exemplo, foram dois membros da Igreja que produziram tratados filosóficos que dialogavam com os pensadores da Antiguidade.
Mesmo contando com tamanho poder e influência, a Igreja também sofreu com manifestações dissidentes. Por um lado, as heresias, seitas e ritos pagãos interpretavam o texto bíblico de forma independente ou não reconheciam o papel sagrado da Igreja. Em 1054, a Cisma do Oriente marcou uma grande ruptura interna da Igreja, que deu origem à Igreja Bizantina.
Não cabe a nós querer criminalizar ou repudiar a Igreja dos dias de hoje, com base nas suas ações passadas. As questões e práticas dessa instituição não são exatamente iguais àquelas encontradas entre os séculos V e XV. Dessa maneira, ao darmos conta do papel desempenhado por essa instituição religiosa, durante a Idade Média, obtemos uma grande fonte de reflexão sob tal período histórico.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
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