Tag CTN Porque se atribui ao Código Tributário Nacional lei 5172 de 25 de outubro de 1966 o status de lei complementar? Como se dá a responsabilidade tributária dos administradores das pessoas jurídicas? Em que consiste a isenção tributária? Quais são as exceções as Anterioridades anual e nonagesimal? Qual fato gerador que permite a cobrança de contribuição de melhoria o efetivo exercício do poder de polícia? Quanto ao fato gerador da obrigação principal conforme determina o Código tributário Nacional? O que diz o princípio da anterioridade? Quais são as exceções ao princípio da anterioridade anual e nonagesimal? É o princípio que veda a exigência de um tributo antes de 90 dias contados da data de sua criação ou majoração? Postagens relacionadas Comprar carro em nome de outra pessoa Qual o papel da educação física na promoção da saúde da população? Pode encostar no muro do vizinho? Qual a importância da educação financeira para a vida adulta? Onde está passando o filme Vale Night? Revoltas da república velha - resumo Qual modelo de estrutura da membrana plasmática foi proposto em 1972? Por que alguns países são mais propensos a ocorrência de terremotos? Confie no Senhor de todo o seu coração e não te estribes no teu próprio entendimento Que construções representadas na gravura você consegue identificar Toplist Última postagem